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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISCPF

Reu

WELITON ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 82.232,93

Autor

ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISCPF

Reu

ALEX LUZ ASSUMPCAOCPF

OSVALDO RODRIGUES BRAS

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE BENFICACNPJ

CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTASCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE AMORIM· OAB PA 25824· CPF 563.***.***-91

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELEM em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA SANTOS PINHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADOCNPJ

SERASA EXPERIAN

SERASA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Outros

TATIANE DE JESUS MANDINGA LIMA· OAB BA 21807

IZABEL ALVES MARTINS· OAB BA 17115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADOCNPJ

SERASA EXPERIAN

Reu

ANA LUCIA SANTOS PINHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA SANTOS PINHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADOCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

SERASA EXPERIAN

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 10.887,56

Autor

ANA LUCIA SANTOS PINHOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.887,56

Autor

ANA LUCIA SANTOS PINHOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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