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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 5.504,00

Autor

GRAZIELLEN TAVARES ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

LB FITNESS ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 14.622,71

Autor

ALEXANDRA CARNEIROCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Autor:

RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB RJ 156579· CPF 075.***.***-77

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

ALEXANDRA CARNEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 83.494,24

Autor

DICELIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Autor:

RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB RJ 156579· CPF 075.***.***-77

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DICELIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 30.992,48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 30.992,48

Autor

CAMILA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAC ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO CONTIJO NEVES· OAB MG 72981· CPF 850.***.***-30

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Reu:

BIANCA CARNEIRO DAVID· OAB RJ 250707· CPF 128.***.***-70

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE SOUZA SANTOS

Reu

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRAZIELLEN TAVARES ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ARLETE DA COSTA RIGAUDCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO· OAB RJ 152791· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 (23/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE DA COSTA RIGAUD

Reu

GRAZIELLEN TAVARES ALVES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TARCISIO BARBOSA DINIZCPF

Reu

ABBM - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Outros

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

JOEL DE SOUZA· OAB RJ 79973

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHEILA COUTO DE LIMACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB RJ 156579· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CORTES FORTUNATOCPF

Reu

AURA SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803992-67.2024.8.19.0008. AUTOR: AMANDA CORTES FORTUNATO RÉU: AURA SOLUCOES DIGITAIS LTDA Ao interessado sobre o resultado negativo do A.R. em id.: 284228092. BELFORD ROXO, 1 de junho de 2026. ISAIAS FRANCISCO GUIMARAES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE MATOS RAMOSCPF

SILVIA MONIQUE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

SERGIO VINICIUS MARTINS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HERMINIO MARTINS CEZARIO· OAB RJ 204745· CPF 081.***.***-08

Autor:

RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB RJ 156579· CPF 075.***.***-77

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

HERMINIO MARTINS CEZARIO· OAB RJ 204745· CPF 081.***.***-08

Reu:

RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB RJ 156579· CPF 075.***.***-77

Reu:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante pretende a desconstituição da penhora de 30% (trinta por cento) de sua remuneração sob o fundamento de que a constrição comprometeria o seu mínimo existencial, porque já suportaria descontos obrigatórios e alimentares em sua folha de pagamento. O impugnado apresentou resposta requerendo a rejeição da impugnação sob o fundamento de que a penhora foi deferida após a frustraçã... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CORTES FORTUNATOCPF

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

ANA LUCIA CORTES MOSQUEIRA· OAB RJ 206839· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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