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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROCHELY KALINE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 9.054,64

Autor

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALZENIR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MATIASCPF

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 11.845,10

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 23.222,01

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.675,55

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.675,55

Autor

GONCALO ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GONÇALO ALVES GOMES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA exequente: GONCALO ALVES GOMES - AUTOR CONTA BRADESCO. BANCO: 237 - BANCO BRADESCO S.A. AGÊNCIA: 5879 CONTA: 11666-1 CPF: 607.694.917-15; ANA LÚCIA DUARTE FERNANDES DE FRANÇA - ADVOGADA CONTA BANCO DO BRASIL: 001 Agência: 3698-6 c/p: 35386-8 operação: 051 CPF: 912.434.834-15 Custas processuais remanescentes na forma legal. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. C. NATAL... (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 14.581,50

Autor

MARIA DAS GRACAS FIDELIS DE SOUSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 14.581,50

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FIDELIS DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA ALICE PANICHICPF

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

WENDELL DO NASCIMENTO ALVESCPF

JOSE GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 530,30

Autor

AMANDA DE MENDONCACPF

Reu

ROSANO TAVEIRA DA CUNHACPF

ROSANO TAVEIRA

JOAO ALBERICO FERNANDES DA ROCHACPF

JOAO ALBERICO FERNANDES ROCHA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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