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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANA LUCIA VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

MACIEL VICENTE DOS SANTOSCPF

Outros

SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 13082· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 73.905,36

Autor

ANA LUCIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 42934· CPF 966.***.***-04

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 42934· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 13.895,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 13.895,71

Autor

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

Reu

ELIETE DO SOCORRO BORGES NUNESCPF

ANA LUCIA RAMOS DOS SANTOSCPF

EDNA DO SOCORRO GOMES ALMEIDACPF

ANA CRISTINA SOUZA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO· OAB PA 22365· CPF 953.***.***-34

Reu:

GILBERTO BATISTA BORGES· CPF 057.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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