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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JORACI VIEIRA NHANKOSKI DE LIMACPF

ELIEL DE LIMACPF

Reu

J M LUCCA & CIA LTDACNPJ

ANA LUCIA DE LUCCA

ANA LUIZA AZEREDO LUCCACPF

MARIA TEREZA AZEREDO LUCCACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA· OAB SC 054193· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 11.982,19

Autor

ARLETE COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ADIVAN COELHO DOS SANTOSCPF

AGOSTINHO COELHO DOS SANTOSCPF

ALCIVAM COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB MA 13885· CPF 010.***.***-88

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

PEDRO LUCIO NOGUEIRA RIBEIROCPF

BERNADETE NOGUEIRA RIBEIROCPF

ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIROCPF

FATIMA NOGUEIRA RIBEIROCPF

FRANCISCO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA

Reu:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO

BERNADETE NOGUEIRA RIBEIROCPF

FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO

FRANCISCO NOGUEIRA RIBEIRO

PEDRO LUCIO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA· OAB MG 123217· CPF 014.***.***-96

Autor:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 198691· CPF 116.***.***-98

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA· OAB MG 123217· CPF 014.***.***-96

Reu:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 198691· CPF 116.***.***-98

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO

BERNADETE NOGUEIRA RIBEIROCPF

FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO

FRANCISCO NOGUEIRA RIBEIRO

PEDRO LUCIO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA· OAB MG 123217· CPF 014.***.***-96

Autor:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 198691· CPF 116.***.***-98

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA· OAB MG 123217· CPF 014.***.***-96

Reu:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 198691· CPF 116.***.***-98

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - ANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO; BERNADETE NOGUEIRA RIBEIRO; FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO; FRANCISCO NOGUEIRA RIBEIRO; PEDRO LUCIO NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Autor:

VALERIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Reu:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Reu:

VALERIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

ARIOSVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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