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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 119.000.000,00

Autor

AFONSO HERALDO LIRIOCPF

ANA RITA LIRIO PINTO NETOCPF

ESPOLIO DE AFONSO HERALDO LIRIO

Reu

CACHOEIRA DO CAFE AGROTECNICA LTDA

MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES· OAB RS 11529· CPF 211.***.***-20

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Autor:

MARCELO DA SILVA NORONHA· OAB RS 36445

Autor:

STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA· OAB RS 126838· CPF 030.***.***-92

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 10/11/2022. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO HERALDO LIRIO

CARLOS ALBUQUERQUECPF

ADELMO ANTONIO RUFATTOCPF

MARIA LURDES RUFATTO

ANA RITA LIRIO PINTO NETOCPF

Reu

MARIA LOURDES HARTMANNCPF

CARLA ANDERLE ALBUQUERQUECPF

FRANCIELI ANDERLE ALBUQUERQUECPF

ADELMO ANTONIO RUFATTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANT ANA NUNES· OAB RS 11529· CPF 211.***.***-20

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Reu:

BRUNA ERGANG DA SILVA· OAB MT 11047· CPF 006.***.***-27

Reu:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELMO ANTONIO RUFATTOCPF

CARLOS ALBUQUERQUECPF

AFONSO HERALDO LIRIO

MARIA LURDES RUFATTO

ESPOLIO DE AFONSO HERALDO LIRIO

+ 2 outros

Reu

FRANCIELI ANDERLE ALBUQUERQUECPF

CARLA ANDERLE ALBUQUERQUECPF

MARIA LOURDES HARTMANNCPF

ADELMO ANTONIO RUFATTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANT ANA NUNES· OAB RS 11529· CPF 211.***.***-20

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Reu:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Reu:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

BRUNA ERGANG DA SILVA· OAB MT 11047· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE LIRIO SOARES PINTOCPF

LUISA DE ALMEIDA LÍRIO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARTINS SOARES· OAB RJ 180395· CPF 111.***.***-52

Outros

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

WANESSA PRIMO PONTES· OAB RJ 165454· CPF 122.***.***-05

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

JESSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 170401

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA DE ALMEIDA LÍRIO PINTOCPF

MATHEUS TAVARES BARBOSA LIRIO PINTOCPF

Reu

MARCO TÚLIO LÍRIO SOARES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA NEVES SANTIAGO· OAB RJ 142917· CPF 019.***.***-55

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Autor:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Reu:

MARCIA NEVES SANTIAGO· OAB RJ 142917· CPF 019.***.***-55

Reu:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Reu:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inexistindo prova de óbice à obtenção de certidão pela via administrativa ou comprovação de negativa ao direito de petição, indefiro a expedição de ofícios para os Ofícios indicados. Cabe a parte interessada prover a instrução processual por meios próprios, ressalvando-se que já foi concedida a extensão da gratuidade de justiça para os atos extrajudiciais, o que, não entanto, não representa a transferência do dever ao próprio Judiciário. (01/06/2026)

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