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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 131.632,36

Autor

ANA LUIZA GONCALVESCPF

JOAO PEDRO TEOTONIO GONCALVESCPF

MARIA JULIA CALLAS TEOTONIO GONCALVESCPF

Reu

ROBERTO TEOTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MELO FERREIRA· OAB SP 393076· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 1.932.385,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· CPF 098.***.***-94

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

FERNANDA CRISTINA BOLIS· OAB MT 17819· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.932.385,23

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 22.369,16

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 22.369,16

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (30/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 21.250,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIO LERMEN em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FELICIO LERMENCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

Autor:

CAMILA VIRGINIA PEREIRA ALVARO· CPF 095.***.***-02

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 21.250,00

Autor

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FELICIO LERMENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LERMENCPF

Reu

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0000228-86.2011.8.11.0040.. EXEQUENTE: FELICIO LERMEN EXECUTADO: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Ante a inércia da parte exequente, REMETA-SE ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, devendo a parte exequente, dar prosseguimento ao processo independentemente de intimação, após o decurso do prazo legal. Às prov... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LERMENCPF

Reu

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 16.384,34

Autor

CADEMEL CARUARU MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

NACIONAL S/A FOMENTO EMPRESARIALCNPJ

L ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

DIDOCE COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS LTDACNPJ

ORBIS EMPRESA MERCANTIL FOMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Reu:

RUY GALBIATI· OAB GO 8546· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

M C R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE RICARDO AMORIM NEVESCPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

THIAGO DE LIMA E FRANÇA· OAB PE 32834· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 25.693,61

Autor

JEAN PIERRE FELIX PEREIRACPF

Reu

INALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBERTO MALTA CARVALHO FILHO· OAB PE 37815· CPF 087.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO FERREIRA - COLCHOESCNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL ANGELO FERREIRA - COLCHOESCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.269,00

Autor

LUCAS CORREIACPF

Reu

B5 MULTIMARCAS VEICULOS LTDACNPJ

GABRIELLA DE VASCONCELOS LUCENACPF

MARIANA DE VASCONCELOS LUCENA,

Advogados

Autor:

ANDREZZA PINHEIRO MENDES· OAB PE 56465· CPF 076.***.***-66

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 151.360,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 151.360,31

Autor

FRANCISCO MARQUES DE MELO LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYONCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SOARES SANTANA· OAB PE 35567· CPF 846.***.***-34

Autor:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Autor:

AMANDA DE BRITO FONSECA· OAB PE 33974· CPF 065.***.***-67

Autor:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARQUES DE MELO LIMA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYONCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SOARES SANTANA· OAB PE 35567· CPF 846.***.***-34

Autor:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON SOARES SANTANA· OAB PE 35567· CPF 846.***.***-34

Reu:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARQUES DE MELO LIMA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYONCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SOARES SANTANA· OAB PE 35567· CPF 846.***.***-34

Autor:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON SOARES SANTANA· OAB PE 35567· CPF 846.***.***-34

Reu:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Reu:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO MARQUES DE MELO LIMA APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYON EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO DA CÔNJUGE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. OMISSÕES CONFIGURADAS. SUPERAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO PARCIAL. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. IMÓVEL RESPONDENDO PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. Intimação... (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.844,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 12.844,34

Autor

SANDRA EUSTAQUIO RIBEIRO DE OLIVEIRA MIRABEAU LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYONCNPJ

Advogados

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE LYONCNPJ

Reu

SANDRA EUSTAQUIO RIBEIRO DE OLIVEIRA MIRABEAU LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB PE 42040· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SANDRA EUSTAQUIO RIBEIRO DE OLIVEIRA MIRABEAU LTDA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 24 de setembro de 2025.... (25/09/2025)

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