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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA REIS

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO· OAB AL 14654· CPF 077.***.***-93

Autor:

LUIZ HENRYQUE SEHNER MONTEIRO· OAB AL 20336· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022107-44.2025.4.05.8000. AUTOR: ANA LUIZA REIS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRYQUE SEHNER MONTEIRO - AL20336, RICARDO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO - AL14654 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que im... (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

METAIS FORTES LTDACPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO CAETANO· OAB MG 156072

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 154.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO ABIB DE SOUZACPF

JAINE SILVA VIEIRACPF

Reu

VILLA BELLA NACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Reu:

ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 58616

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAINE SILVA VIEIRACPF

ALVARO ABIB DE SOUZACPF

Reu

VILLA BELLA NACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CAETANO

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Reu:

ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 58616

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 23.617,42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA APARECIDA PEREIRACPF

EUDES ALVES MARINHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FRANCISCO ANTUNESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

RAYMUNDO NONATO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Autor:

BARBARA SOUZA CORGOZINHO DE ALMEIDA

Autor:

LORENA GONCALVES DE SIQUEIRA

Autor:

RAISSA THAMIRES DA ROCHA SILVA· OAB MG 204946

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FRANCISCO ANTUNES

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO

RAYMUNDO NONATO DE JESUS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037· CPF 126.***.***-05

Autor:

RAISSA THAMIRES DA ROCHA SILVA· OAB MG 204946

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974· CPF 031.***.***-00

Autor:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB MG 163978

Autor:

LORENA GONCALVES DE SIQUEIRA· OAB MG 149527

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037· CPF 126.***.***-05

Reu:

RAISSA THAMIRES DA ROCHA SILVA· OAB MG 204946

Reu:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974· CPF 031.***.***-00

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB MG 163978

Reu:

LORENA GONCALVES DE SIQUEIRA· OAB MG 149527

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINA CASSIANO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BW CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Autor:

RAISSA THAMIRES DA ROCHA SILVA· OAB MG 204946

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

METAIS MG LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974· CPF 031.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· CPF 311.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

METAIS MG LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· CPF 311.***.***-06

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974· CPF 031.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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