Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 2.127.263,13

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

ESPOLIO DE JURANDYR DA PAIXAO DE CAMPOS FREIRECPF

ANTONIO CALIXTO

ANTONIO SOARES

ANTONIO JOAO DE SOUZACPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 003.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Reu:

TATIANY CONTRERAS CHAVES· OAB SP 293195· CPF 178.***.***-16

Reu:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042· CPF 037.***.***-20

Reu:

APARECIDO TEIXEIRA MECATTI· OAB SP 96871· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 2.127.263,13

Autor

LEO ROLAND LINO JUNIOR

UBIRATAN POMPEO CAMPOS

ANTONIO CARLOS BRUGNARO

PAULO BRASIL BATISTELA

JURANDYR DA PAIXAO CAMPOS FREIRE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTECNPJ

Reu

JOSE ROMILDO BENTO

FRANCISCO CARLOS BENTO

PAULO SERGIO BENTO

LUIS FERNANDO BENTO

ANA MARIA BENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA· OAB SP 261686· CPF 303.***.***-23

Reu:

MARIANA FERRARI GARRIDO· OAB SP 316523· CPF 370.***.***-75

Reu:

LEONARDO SORANZO· OAB SP 442674· CPF 422.***.***-59

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

GISLENE BELAMINOCPF

STEFANIA REGINA BELARMINO BENTOCPF

STELA BELARMINO BENTOCPF

ARLINDO BENTOCPF

MARIA ANTONIA ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERRARI GARRIDO· OAB SP 316523· CPF 370.***.***-75

Autor:

LEONARDO SORANZO· OAB SP 442674· CPF 422.***.***-59

Reu:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA· OAB SP 261686· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Advogados

Autor:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS· OAB SP 123285· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Advogados

Autor:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS· OAB SP 123285· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA BENTO Advogado do(a) AUTOR: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001174-04.2020.4.03.... (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

ANA MARIA BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI· CPF 277.***.***-10

Outros

BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI· OAB SP 213860· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA BENTO em 27/07/2022 23:59. (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Advogados

Autor:

BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI· OAB SP 213860· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Trânsito em julgado (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Mudança de Classe Processual (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BENTO

Advogados

Autor:

LETICIA CORDEIRO SILVA· OAB MG 201349· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6074855-11.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ANA MARIA BENTO ADVOGADO(A): LETICIA CORDEIRO SILVA (OAB MG201349) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2025 de atos ordinatórios da 3ª Secretaria Unificada Cível/JEF, considerando a decisão proferida nos autos da ADPF1236 MC/DF. a teor da qual foi determinada "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérs... (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal