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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE

Reu

PROJETO INSTITUTO BOMBEIRO MIRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000892-33.2025.8.03.0012. AUTOR: ANA MARIA DUARTE REU: PROJETO INSTITUTO BOMBEIRO MIRIM DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido da Defensoria Pública. Reitere-se o ofício enviado ao FACE... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE

ROSANGELA DOS SANTOS DUARTE

Reu

PROJETO BOMBEIRO MIRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000122-42.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSANGELA DOS SANTOS DUARTE, ANA MARIA DUARTE/ AGRAVADO: PROJETO BOMBEIRO MIRIM/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por ROSANGELA DOS SANTOS DUARTE e ANA... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 95802· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 97.838,93

Autor

VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MAURO ROSA DE MORAIS (ESPOLIO)CPF

CLEUZA RIBEIRO E SILVACPF

TRISOLO COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMIDE MARTINS TIBÚRCIO· OAB GO 12603

Autor:

ANA MARIA DUARTE

Reu:

BENEDITO DUARTE NETO

Reu:

LAERCIO VENDRUSCOLO

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 130124

ELSON FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 17970

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

EZIO PEDRO FULAN· OAB GO 26966

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.820.010,46

Autor

PAULO CéSAR DUARTE FONSECACPF

RIVELINO ROSA DA SILVA

Reu

BENJAMIN MANOEL DUARTE (ESPOLIO)CPF

ANA MARIA BORGES DUARTE (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO· OAB GO 24780

Reu:

MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB GO 131950

Outros

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 19.755,73

Autor

DENISE MARIA MEIRA

Reu

MAGNELSON AGRICOLA LTDA

Outros

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

THAYNÃ LIE DE CAMARGO· OAB GO 91129

ANA MARIA DUARTE· OAB GO 70769

Último movimento: Intimação Efetivada (14/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE

Reu

DENISE MARIA MEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769· CPF 527.***.***-87

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129· CPF 036.***.***-99

Autor:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DUARTE· OAB GO 70769

Autor:

THAYNÃ LIE DE CAMARGO· OAB GO 91129

Reu:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DUARTE· OAB GO 70769

Reu:

THAYNÃ LIE DE CAMARGO· OAB GO 91129

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de QUIRINÓPOLIS Quirinópolis - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, Fórum, 602, Setor Central, ALEXANDRINA, QUIRINOPOLIS/GO, CEP 75860000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0027336-90.2010.8.09.0134 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Ger... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE

Advogados

Autor:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769· CPF 527.***.***-87

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DUARTE

Advogados

Autor:

FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 91129

Autor:

ANA MARIA DUARTE· OAB MG 70769

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA SILVA DUARTECPF

MARIA ANA DUARTECPF

MARIA LUCIA DUARTECPF

JOSE FERNANDO SILVA DUARTECPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA LIMACPF

ANA MONTEIRO DUARTECPF

BENJAMIM CARACIOLOCPF

PARTE SEM CPF / CPF PENDENTE

PARTE SEM CPF / PENDENTE DE REGULARIZACAO (PROV CNJ 61/2017)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONY JUSTINO DA SILVA· OAB PE 57430· CPF 069.***.***-92

Autor:

MARIA GISLAINE SANTOS LEITE· OAB PB 31165· CPF 034.***.***-27

Autor:

JUSCELINO DE MELO FERREIRA· OAB PE 14016· CPF 340.***.***-87

Reu:

CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE· OAB PE 13842· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DUARTECPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO· OAB RJ 109958· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA MARIA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA MARIA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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