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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 3.612,69

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANA BARBARA CHAVES MATOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Barbara Chaves Matos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 3.311,75

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANA BARBARA CHAVES MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 7.272,72

Autor

JUVENCIO PATRICIO CHAVESCPF

Reu

PAULO SERGIO PATRICIO CHAVES

ROSALINA PATRICIO CHAVES

ANANIAS DE JESUS ARAGAO

MOZALIA PATRICIO CHAVES

MARIA SILVANI RODRIGUES CHAVES

+ 14 outros

Advogados

Reu:

VALTER DE SOUZA CUNHA· OAB BA 6724· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505028-69.2016.8.05.0274. Autor: Juvencio Patricio Chaves Reu: Ana Maria Chaves Reu: Mozart Patrício Chaves Reu: Maria Silvani Rodrigues Chaves Reu: Mozalia Patrício Chaves Reu: Ananias De Jesus Aragão Reu: Herdeiros De Maurício Patrício Chves Representados Por Sandra Chaves Reu: Manoelita Patrício Chaves Reu: José Francisco Silva Nunes Reu: Carmelita Patrício Chaves Reu: José Fernandes Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724... (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 491.721,84

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48660664 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 491.721,84

Autor

ANA MARIA CHAVESCPF

ANA FRANCA RODRIGUESCPF

ELIAS MICKEL RODRIGUES BANDEIRACPF

ALECKS FERNANDO RODRIGUES BANDEIRACPF

DIEGO CHAVES CASTANHOCPF

Reu

ANA FRANCA RODRIGUESCPF

ELIAS MICKEL RODRIGUES BANDEIRACPF

ALECKS FERNANDO RODRIGUES BANDEIRACPF

ANA MARIA CHAVESCPF

DIEGO CHAVES CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECKS FERNANDO RODRIGUES BANDEIRACPF

ANA FRANCA RODRIGUES

ELIAS MICKEL RODRIGUES BANDEIRACPF

Reu

ANA MARIA CHAVES

DIEGO CHAVES CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALECKS FERNANDO RODRIGUES BANDEIRA e outros (2) EXECUTADO: DIEGO CHAVES CASTANHO e outros Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte Executada, via DJEN, para manifestar sobre a penhora do imóvel da matrícula nº 90.117, conforme termo de penhora no id 229335758, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 9 de abril de 2026, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo... (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECKS FERNANDO RODRIGUES BANDEIRACPF

ANA FRANCA RODRIGUES

ELIAS MICKEL RODRIGUES BANDEIRACPF

Reu

ANA MARIA CHAVES

DIEGO CHAVES CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 12.862,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIOCENTRO RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

ANA MARIA CHAVES

Advogados

Autor:

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO· OAB RJ 149859· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 172.481,50

Autor

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VILSO PRESTESCPF

JANUARIO PRESTESCPF

VILMA PRESTES DE MIRANDACPF

VANDERLEI PRESTESCPF

VALTER PRESTESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUCIANO STEIN· OAB RS 072812· CPF 681.***.***-00

Reu:

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO· OAB RS 086658· CPF 965.***.***-91

Reu:

GICELIA MICHALTCHUK· OAB RS 091676· CPF 042.***.***-01

Reu:

FABRÍCIO TRENTIN DE MOURA· OAB RS 073690· CPF 962.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217 (16/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE SALEM NABOUTCPF

SALEH KALIL JABUR

FARUK DIABCPF

HENRIQUE SOU KA IONG

ELIAS CANDIDO DE FREITAS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CHAVES

Advogados

Autor:

RENATO PIRES LUCAS· OAB CE 29538· CPF 337.***.***-30

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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