Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 99.906,67

Autor

RAFAEL MAURELL SILVA DA CRUZCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CRISTIANE SIQUEIRA LIMA· OAB RJ 187772· CPF 057.***.***-42

JOSIANE SIQUEIRA LIMA· OAB RJ 195785· CPF 123.***.***-00

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 144039· CPF 003.***.***-33

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MAURELL SILVA DA CRUZ REP/P/S/MAE ANA MARIA AMORIM DALTRO SANTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA

Autor:

NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA

Autor:

JOSIANE SIQUEIRA LIMA

Autor:

CRISTIANE SIQUEIRA LIMA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ALEX SANDRO DA SILVA BRAGACPF

RITA DE CASSIA DA SILVA AMORIM

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Autor:

MAURO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 68079· CPF 598.***.***-72

Outros

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI· OAB RJ 131667· CPF 087.***.***-01

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA AMORIM REP/P/S/MAE ANA MARIA DA SLVA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 68079· CPF 598.***.***-72

Autor:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Autor:

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI· OAB RJ 131667· CPF 087.***.***-01

Autor:

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Reu:

MAURO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 68079· CPF 598.***.***-72

Reu:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Reu:

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI· OAB RJ 131667· CPF 087.***.***-01

Reu:

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 68079· CPF 598.***.***-72

Autor:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Autor:

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI· OAB RJ 131667· CPF 087.***.***-01

Autor:

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Reu:

MAURO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 68079· CPF 598.***.***-72

Reu:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Reu:

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI· OAB RJ 131667· CPF 087.***.***-01

Reu:

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS· OAB RJ 54288· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre as novas Prévias dos Precatórios Judiciais, no prazo comum de 10 dias. Certifico que, conforme o ATO NORMATIVO Nº 06/2023, artigo 2º, incisos I,II e III, para fins de expedição do Precatório Judicial Definitivo, fica o exequente intimado a fornecer cópia de documento de identidade, Declaração de Regularidade do CPF junto ao sítio da Receita Federal, do comprovante de residência, bem... (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal