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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

21 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RICARDO CARDOSO CUNHACPF

ANA DOMINGAS RODRIGUESCPF

KLEYSSON NINA GONCALVESCPF

Reu

ANA DOMINGAS RODRIGUES

KLEYSSON NINA GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYSSON NINA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYSSON NINA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RICARDO CARDOSO CUNHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º APELANTE: ANA DOMINGAS RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º APELANTE: KLEYSSON NINA GONÇALVES ADVOGADO: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - OAB/MA 8855-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 9.414,25

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.707,26

Autor

ANA MARIA DOMINGOSCPF

MELISSA GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

MELISSA GONCALVES DA CUNHACPF

VILMAR FIRMO DOS ANTOSCPF

ANA MARIA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOMINGOS

Reu

MELISSA GONCALVES DA CUNHA

VILMAR FIRMO DOS ANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754367-44.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA MARIA DOMINGOS EXECUTADO: MELISSA GONCALVES DA CUNHA, VILMAR FIRMO DOS ANTOS DESPACHO Em atenção ao extrato de ID 276867600, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dad... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOMINGOS

Reu

MELISSA GONCALVES DA CUNHA

VILMAR FIRMO DOS ANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

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