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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA NEIVA NUNES MORAISCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA NEIVA NUNES MORAISCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA NEIVA NUNES MORAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SANTOS COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 19210

Último movimento: Provisório (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SANTOS COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 19210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812546-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA NEIVA NUNES MORAIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIME... (17/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 137.383,08

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 137.383,08

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - MECNPJ

JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHOCPF

ANA CLAUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 84.830,12

Autor

ANA CLAUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRACPF

JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHOCPF

JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Autor:

MARIA CLARA MOREIRA COELHO DE RESENDE· OAB PI 20709· CPF 037.***.***-01

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Manifestação. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 84.830,12

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRACPF

JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - MECNPJ

JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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