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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM

Reu

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDACPF

FLAVIO LEONARDO COSTA SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDACPF

FLAVIO LEONARDO COSTA SANTANACPF

Advogados

Reu:

LEOMARA BARROS RODRIGUES· OAB PA 23509· CPF 689.***.***-49

Reu:

LEILA GOMES GAYA· OAB PA 23143· CPF 889.***.***-20

Reu:

JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA· OAB PA 24560· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (26/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 3.528,03

Autor

LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZCPF

Reu

CARTEIRA DE IDENTIDADE

ELIONAI MONTEIRO ALMEIDACPF

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDACPF

CARTEIRA DE HABILITACAO

Advogados

Autor:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIONAI MONTEIRO ALMEIDA em 28/10/2022 23:59. (02/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDACPF

FLAVIO LEONARDO COSTA SANTANACPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISENILDES DE OLIVEIRA SOUZACPF

DILMARIA OLIVEIRA TRINDADE PEREIRACPF

ALAIDE PAES DOS SANTOS MACHADOCPF

ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

GISELDA FERREIRA ALVES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.511,50

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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