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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIANA FREIRECPF

LUIS ANTONIO FREIRECPF

LEANDRO FREIRECPF

ANA PATRICIA FREIRE ALVARENGACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PATRICIA FREIRE ALVARENGACPF

LUIS ANTONIO FREIRECPF

FABIANA FREIRECPF

LEANDRO FREIRECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 560.000,00

Autor

EMILLY SAMARA TORQUATO DA SILVACPF

Reu

LUCIANA FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

LIVYA CAROLLINNY FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

LAURA GABRIELA FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

CARLOS FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 014209· CPF 050.***.***-80

Autor:

JOYCE SOMBRA DOS SANTOS· OAB AL 013478· CPF 095.***.***-76

Reu:

ERASMO ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB AL 008805· CPF 058.***.***-44

Outros

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVYA CAROLLINNY FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

Em segredo de justiça

Reu

EMILLY SAMARA TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOYCE SOMBRA DOS SANTOS· OAB AL 013478· CPF 095.***.***-76

Reu:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 014209· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA GABRIELA FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

LIVYA CAROLLINNY FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

CARLOS FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

LUCIANA FERNANDES SILVA DE SOUZACPF

Reu

EMILLY SAMARA TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB AL 008805· CPF 058.***.***-44

Reu:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 014209· CPF 050.***.***-80

Reu:

JOYCE SOMBRA DOS SANTOS· OAB AL 013478· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA LOPESCPF

ASTERIO SOUZA SANTOSCPF

VILERBAL SOUZA SANTOSCPF

ALTINO SILVACPF

JULIANO SOUZA BORGESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CESAR CORREA MARTINS· OAB MG 185266

Reu:

JARIH MITRI EL FERZOLI· CPF 392.***.***-00

Reu:

MARISTELA XAVIER DE ALMEIDA· CPF 043.***.***-85

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· CPF 046.***.***-66

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Outros

DILEAN KELLY LOPES PRIETO· OAB MS 26352· CPF 037.***.***-50

ALINE VANESSA MARINHO LIMA· OAB PE 39976· CPF 082.***.***-50

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE· OAB PE 19726· CPF 783.***.***-04

EDEVAL BUENO· OAB PR 21724

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA DA SILVA AZEVEDOCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANDRÉ FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 173.653,95

Autor

POLYANDERSON PESSOA NUNESCPF

IZABEL EUGENIA PESSOA NUNESCPF

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FREIRE LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA· OAB AL 21897· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 4.122,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DAS FLORES DAS AGUAS E DOS VENTOS SP - SICREDI FORCA DOS VENTOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DONATOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANDRÉ FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERICIA CHARLEA FILHA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Autor:

GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA· OAB AL 21897· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VICENTE DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Autor:

GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA· OAB AL 21897· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICLEIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE LUSTOSA· OAB AL 14209· CPF 050.***.***-80

Autor:

GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA· OAB AL 21897· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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