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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 553,95

Autor

ANA PAULA MARTELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.141,73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITIS em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.141,73

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITISCNPJ

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ANA PAULA MARTELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 12.058,44

Autor

ANA PAULA MARTELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (14/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ANA PAULA MARTELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ANA PAULA MARTELLOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 348.885,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO SILVA SOUZACPF

JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZACPF

LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZCPF

ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZACPF

CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAUCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

HUNALDO TEIXEIRA GOMES· CPF 003.***.***-20

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Reu:

LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA· CPF 868.***.***-91

Reu:

VOLMAR DE PAULA FREITAS· CPF 011.***.***-87

Reu:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 074140· CPF 958.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 348.885,45

Autor

JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZACPF

CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAUCPF

LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZCPF

MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAESCPF

MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 074140· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 348.885,45

Autor

ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZACPF

JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZACPF

CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAUCPF

LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZCPF

MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

EnquadramentoRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (RECORRENTE)

2. CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU (RECORRENTE)

3. LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA BARRETO (RECORRENTE)

4. MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES (RECORRENTE)

5. MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

8. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 074140· CPF 958.***.***-34

Reu:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Reu:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Reu:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 074140· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183815/RJ (2024/0442134-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA RECORRENTE: CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU RECORRENTE: LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA BARRETO RECORRENTE: MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES RECORRENTE: MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO RECORRENTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA ADVOGADOS: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS - RJ074140 GILSON LIMA DIAS - RJ107909 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TURANDOT DE MIRANDA LANDEIROCPF

HELOISA HELENA DE MIRANDA LANDEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

Outros

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 15.730,55

Autor

CRISTIANE MITIE NAKAMURA NAKANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO· OAB RJ 161978· CPF 118.***.***-29

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO· OAB RJ 102293· CPF 023.***.***-50

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANE MITIE NAKAMURA NAKANO

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PONTES DIAZ FRANCISCOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO· OAB RJ 161978· CPF 118.***.***-29

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES· OAB RJ 131747

MARIANA FERNANDES RAMOS· OAB RJ 164050· CPF 057.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/1988

Distribuição

13/10/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE LENZICPF

DILSON BORGES DE MENEZES

ESPOLIO DE MERCEDES LENZICPF

DILZA BORGES CUGLIANA

JOSE DOS SANTOS

Reu

DILSON BORGES DE MENEZES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Outros

RICARDO BORGES DE MENEZES· OAB RJ 70282· CPF 953.***.***-00

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GILDA MARIA CABRAIL SANTIAGOCPF

ESPOLIO DE HELIO BRAGA AVANCINI

Reu

MARIA LUCIA CALIL AVANCINICPF

Advogados

Autor:

CELSO FERREIRA· OAB RJ 241· CPF 116.***.***-87

Autor:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· OAB RJ 37500· CPF 785.***.***-72

Autor:

LUCAS MEDEIROS IMBUZEIRO· OAB RJ 223283· CPF 159.***.***-60

Autor:

MONICA VENTURA ROSA· OAB RJ 64269· CPF 799.***.***-53

Reu:

MONICA VENTURA ROSA· OAB RJ 64269· CPF 799.***.***-53

Outros

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO· OAB RJ 163734· CPF 035.***.***-08

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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