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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA DIAS FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DIAS FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/1998

Distribuição

13/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WESLEY DA RESSURREICAO ALMEIDA

ELIZEU DIAS BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL ARAUJO DE SOUSA

THIAGO MARTINS DE SOUZACPF

KRYSTOFFER HENRIQUE SOUZA LOUREIROCPF

RAFAEL PROVETTI NASCIMENTOCPF

ANA PAULA DIAS FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES· CPF 053.***.***-11

Reu:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2026

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2026

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANA PAULA DIAS FERREIRA, KRYSTOFFER HENRIQUE SOUZA LOUREIRO, RAFAEL ARAUJO DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO - ES6008 DESPACHO Nos termos da manifestação exarada pela Procuradoria-Geral de Justiça (id. 20445159), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5023941-76.2026.8.08.0035 RECU... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.069,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DIAS FERREIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 138672

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 61.190,00

Autor

ORIOVALDO ROCHA JUNIORCPF

ANA PAULA FERREIRA DIASCPF

Reu

ABBM - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Autor:

JOAO ALFREDO DA COSTA CASANOVA MENEZES DE AMORIM· OAB RJ 248756· CPF 152.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA COSTA CASANOVA MENEZES DE AMORIM em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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