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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO MAIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ELINALDIO LINDOSOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANA CELIA SANTOS SOUSACPF

DARLISON ABREU FARIAS, VULGO "DADA"

Advogados

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LINDOSO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MOZERCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA· OAB RJ 51043· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MOZER

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOZER

Reu

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Autor:

TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA· OAB RJ 51043· CPF 309.***.***-97

Autor:

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA· OAB RJ 51043· CPF 309.***.***-97

Reu:

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802258-19.2024.8.19.0061. AUTOR: RAFAEL MOZER RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA 1- Mandados de Pagamentos nº 20250401111021074114 e 20250401110636074110, encaminhados ao Banco do Brasil. 2- Ao interessado, em 48(quarenta e oito) horas. 3- Caso haja honorários de sucumbência, favor observar o Aviso CGJ 1641/2014. TERESÓPOLIS, 3 de abril de 2025. ANNA JULLI BRAVO DO CANTO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresóp... (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOZER

Reu

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Autor:

TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA· OAB RJ 51043· CPF 309.***.***-97

Autor:

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA· OAB RJ 51043· CPF 309.***.***-97

Reu:

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO· OAB RJ 17885· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 42.255,33

Autor

REGINA FABRES ROBAINA MILLERCPF

ALCIDES CARDOZO MILLERCPF

IGOR FABRES ROBAINA MILLERCPF

INGRID FABRES ROBAINA MILLERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

TERETUR TERESOPOLIS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI· OAB RJ 235619· CPF 105.***.***-60

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Autor:

ROBERTO TOLEDO MONTEVERDE· OAB RJ 161681· CPF 105.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FABRES ROBAINA MILLER

INGRID FABRES ROBAINA MILLER

REGINA FABRES ROBAINA MILLER

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CELMA JAQUES BITTENCOURTCPF

Reu

MARCELO PFISTER DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JAQUES BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO JAQUES BITTENCOURT

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RAPOSO BARBOSA DE CARVALHOCPF

PAULO ROBERTO LOPES DE CARVALHOCPF

Reu

OZEIAS DA SILVA CORREACPF

MARCIA CRISTINA XAVIER CORREACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 220583· CPF 133.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA PEREIRA DE PROENCACPF

CARLOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BLTERESOPOLIS CENTRO DE ESTETICA SAUDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

BODYLASER DEPILACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

CRISTIANE FAGUNDES REZENDE· OAB RJ 231850· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DA SILVA GUNIERCPF

Reu

ADEMILSON HENRIQUE GUNIER

CÉLIA DIONÍZIO GRILOCPF

JOSE HENRIQUE GUNIERCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARBOSA DE CARVALHO· OAB RJ 147922· CPF 090.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

PAULA BARBOSA DE CARVALHO· OAB RJ 147922· CPF 090.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se em cartório por mais 60 dias a eventual manifestação de interesse da parte. Após, nada acrescido, voltem conclusos para decisão. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA CAL VINAGRECPF

Reu

JONATHAN

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 11875954708

Advogados

Autor:

PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO· OAB RJ 198427· CPF 126.***.***-36

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Reu:

PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO· OAB RJ 198427· CPF 126.***.***-36

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES NUNES· OAB RJ 178856· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809024-88.2024.8.19.0061. EXEQUENTE: MARIA CRISTINA CAL VINAGRE EXECUTADO: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 11875954708, JONATHAN DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EXECUTADO JONATHAN RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 133 DO CPC/2015. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º anda... (28/05/2026)

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