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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

CLEUDE MARIA AMORIM ALVARENGACPF

JOSE RIBAMAR CORREA RODRIGUESCPF

IVALDENEY MENDES DE HOLANDACPF

JESUS CARLOS PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS CARLOS PEREIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

JUIZO DA 1 VARA DE FAZENDA DE BELEM

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

CLEUDE MARIA AMORIM ALVARENGACPF

DELMIRA VASCONSELOS CARDOSOCPF

IVALDENEY MENDES DE HOLANDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA LEITE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA LEITE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVA e outros (11) REQUERIDO: ESTADO DO PARA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0862544-67.2018.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que julgou procedente o pedido dos autores ANA RITA REZENDE DE VASCONCELOS E OUTROS em face do ESTADO DO PARÁ, condenan... (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 187.399,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 187.399,86

Autor

SANDRA REGINA CRUZ SANTOSCPF

RUTE CLEIDE ARAUJO MONTEIROCPF

ROSANA MARIA RODRIGUES CRESPO TEIXEIRACPF

RAIMUNDA NONATA DE SOUZA PAESCPF

RAIMUNDA CRISTINA DE OLIVEIRA PRESTESCPF

+ 24 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 814.377,25

Autor

ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRACPF

AROALDO DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVACPF

ASTROGILDO AMERICANO DE MIRANDA JUNIORCPF

ATILA AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO AFONSO LEAO CAVALCANTECPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO FILHO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 97.704,83

Autor

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.910.190,30

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PEREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS

AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOLCPF

ANA MARIA AZEVEDO AGUIARCPF

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 126.343,41

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVA REQUERIDO: Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital D E S P A C H O Processo nº 0819920-90.2024.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu represen... (11/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

RAMALHO LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FLORESTAIS LTDA

RUIDVALDO VENTURA DE JESUS JUNIORCPF

Reu

ANA RITA BORGES DE SOUZA VASCONCELOSCPF

BIANCA PORTUGAL FELIXCPF

JOVELINO BARRETO DE SOUZACPF

MONITORE - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DR. ESEQUIAS DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

MARCIO RABELLO NOYA· OAB BA 18938· CPF 780.***.***-72

Autor:

EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 42432· CPF 895.***.***-20

Reu:

DR. ESEQUIAS DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

MARCIO RABELLO NOYA· OAB BA 18938· CPF 780.***.***-72

Reu:

EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 42432· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA RITA BORGES DE SOUZA VASCONCELOS (27/04/2026)

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