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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO MARTINS· OAB SP 49417· CPF 291.***.***-04

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 62.680,75

Autor

ELISEU FELICIO

LURDES APARECIDA COSTA FELICIOCPF

ELIANE FELICIO DA SILVACPF

ELISENA FELICIO ALVESCPF

Reu

ELIESIO FELICIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Autor:

MARISA ANGELIN CARDOSO· OAB SP 462395· CPF 412.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MARACCINI TEDESCHI MECNPJ

Reu

ANA PAULA MENARDOCPF

Advogados

Autor:

TAÍS DE FÁTIMA BOARETO· OAB SP 297469· CPF 363.***.***-13

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MONTEIRO E SOUZA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LIP CERQUEIRA CESAR PRESTACAO DE SERVICOS EM COLHEITA E TRANSPORTE LTDACNPJ

INêS APARECIDA DIBBERN PILONCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Autor:

LUÍZA MONTEIRO· OAB SP 480260· CPF 354.***.***-47

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 9.680,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 9.680,00

Autor

LUIZ CARLOS CAVALCANTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSISCPF

Reu

NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSISCPF

Reu

NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501570-56.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NAIARA MARIA VAZ PINTO DE ASSIS - Vistos. Cumpra-se o v Acórdão. Expeça-se a competente certidão de honorários. Extraia-se a Guia de Recolhimento Definitiva do réu. Oficie-se à Delpol, solicitando a destruição da contraprova que se encontra retida no Instituto de Criminalística de Piracicaba/SP. Quanto aos objetos apre... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUAN JESUS DE CAMPOSCPF

MICHELE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUESCPF

RENATO JESUS DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI· OAB SP 122778· CPF 120.***.***-98

Reu:

CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 286070· CPF 310.***.***-69

Reu:

LEONARDO ROLIM DIAS DE AGUIAR· OAB SP 182930· CPF 181.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA· OAB SP 268567· CPF 111.***.***-02

Reu:

LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI· OAB SP 122778· CPF 120.***.***-98

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUINA DA GLORIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

GILBERT ANTUNES MENESES

VALDINEIA FRAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 329087· CPF 219.***.***-05

Autor:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Autor:

PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES· OAB SP 328273· CPF 363.***.***-89

Reu:

JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 329087· CPF 219.***.***-05

Reu:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO· OAB SP 70312· CPF 059.***.***-92

Reu:

PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES· OAB SP 328273· CPF 363.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE BENTO GONCALVES

MOVEIS SANDRIN LTDACNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

RITA EDWIGES PADILHA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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