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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 80.980,52

Autor

ANA VERONICA CESARIO DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANDERSON LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA MARIA FERREIRACPF

ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITAS LINHARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 80.980,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANA SANTANA SOUZACPF

ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITAS LINHARESCPF

ANA VERONICA CESARIO DA SILVACPF

ANDERSON LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 55.863,90

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANA ROSA LAURENTINO DE NEGREIROSCPF

ANA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZACPF

ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITAS LINHARESCPF

ANA RUBIA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 505.972,53

Autor

ELISEU DAVI MORETTICPF

Reu

RITA TRIGUEIRO FERREIRACPF

ANTONIO VALDIR MORETTICPF

Advogados

Autor:

MICHELE RUFINO STURION· OAB SP 342712· CPF 279.***.***-32

Autor:

FELIPE DE MORAES CARLET· OAB SP 376017· CPF 410.***.***-97

Reu:

RODRIGO ALVES PAULINO· OAB SP 316012· CPF 268.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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