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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARINA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 17122· CPF 040.***.***-40

Reu:

ROSANGELA COSTA· OAB MA 17183· CPF 054.***.***-78

Reu:

ANTONIO ADOLFO NOGUEIRA CABRAL· OAB MA 17634· CPF 974.***.***-00

Reu:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 17122· CPF 040.***.***-40

Autor:

ROSANGELA COSTA

Autor:

ANTONIO ADOLFO NOGUEIRA CABRAL· OAB MA 17634· CPF 974.***.***-00

Autor:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Autor:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 488,95

Autor

REIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA

ANA ROSA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICENTE CORREA· OAB MT 30589· CPF 039.***.***-80

Autor:

DHARA LETICIA REIS DO NASCIMENTO· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ANA PAULA FERREIRACPF

MARIA VALNEIDE GOMES DA SILVACPF

LUCIVANDA DA ROCHACPF

VILANI TEIXEIRA PEREIRACPF

ALYNE XAVIER LOPES E SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RICARDO JOSE GALLOTI RIBEIRO PONTESCPF

ANA ROSA MAIACPF

Outros

MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF· OAB RJ 196586· CPF 147.***.***-76

PAULO MALTA LINS E SILVA· OAB RJ 15880· CPF 038.***.***-20

JALILA MASCHIO· OAB SC 37355

RODOLFO KERKHOFF· OAB SC 31873

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA· OAB RJ 230463

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0125284-78.2021.8.19.0001 Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento / Sucessões / DIREITO CIVIL Ação: 0125284-78.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01007810 RECTE: FRANCISCA ANA PAULA FERREIRA RECTE: MARIA VALNEIDE GOMES DA SILVA RECTE: LUCIVANDA DE ROCHA RECTE: VILANI TEIXEIRA PEREIRA RECTE:... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALNEIDE GOMES DA SILVACPF

FRANCISCA ANA PAULA FERREIRACPF

LUCIVANDA DA ROCHACPF

VILANI TEIXEIRA PEREIRACPF

ALYNE XAVIER LOPES E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA NAZARE GALLOTTI MACIEL GOULARTCPF

ISETE GALLOTTI MATHIAS CARLINCPF

ILSA GALLOTTI MATIAS BONFANTICPF

DORIS NUNES SCHMITTCPF

OSMAR DE SOUZA NUNES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS SCHENKEL· CPF 664.***.***-72

Autor:

GUSTAVO KREMER· CPF 935.***.***-68

Autor:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Autor:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA· OAB RJ 230463· CPF 144.***.***-50

Reu:

MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF· OAB RJ 196586· CPF 147.***.***-76

Reu:

PAULO MALTA LINS E SILVA· OAB RJ 15880· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA ANA PAULA FERREIRA

OS MESMOS

LUCIVANDA DE ROCHA

ANA ROSA MAIA

ALYNE XAVIER LOPES E SILVA

+ 2 outros

Reu

MARIA NAZARE GALLOTTI MACIEL GOULART

ISETE GALLOTTI MATHIAS CARLIN

ILSA GALLOTTI MATIAS BONFANTI

DORIS NUNES SCHIMITT

OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRENDA DE SOUZA CABRALCPF

JAQUELINE ROSA DOS REISCPF

DEUZA DA ROSA GODOISCPF

Advogados

Autor:

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Reu:

MÁRIO GREGOIRE TADDEUCCI· OAB RS 070254· CPF 969.***.***-04

Reu:

JULIANA DA SILVA DE CAMARGO· OAB RS 121829· CPF 038.***.***-82

Reu:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

MARCELO WINKELMANN· OAB RS 067785· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51262775820268217000/TJRS (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DE SOUZA CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DE SOUZA CABRALCPF

JAQUELINE ROSA DOS REISCPF

Reu

OS MESMOS

DEUZA DA ROSA GODOISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Autor:

JULIANA DA SILVA DE CAMARGO· OAB RS 121829· CPF 038.***.***-82

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCELO WINKELMANN· OAB RS 067785· CPF 934.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

MARCELO WINKELMANN· OAB RS 067785· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 624,81

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

BENEDITO BARBOZA

JOSE PAULINO SIMOESCPF

MARIA DE JESUS SIMOES VIEIRA

LUCIA MARIA SIMOES VIEIRACPF

HELIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES

+ 69 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE LIMA MUNIZ

VANESSA DE SOUZA RAMIRES

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Outros

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 016405

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE DE LIMA MUNIZCPF

VANESSA DE SOUZA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANA ROSA AMARAL· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERISON SIMAO DAMACENACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO MATO GROSSO DO SUL

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL IDECAN

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADO

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE CARLOS MOURA· OAB CE 39493· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERISON SIMAO DAMACENACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIELE DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

FRANCIELE DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUESCPF

PREFEITO MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

DAILANE FABIELI CASTRO FARIASCPF

LUCAS MAGNO NOBREGA DE FARIAS AIRESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.630,90

Autor

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRACPF

JULIANO CAVALCANTE PEREIRACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZCPF

ALEXANDRE CARLOS DE QUEIROZCPF

Outros

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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