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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL BEZERRA GOMESCPF

ERICK FLORIANO SILVA DO VALECPF

ELINALDO DE SA RODRIGUESCPF

NEILSON COSTA FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELINALDO DE SA RODRIGUESCPF

ERICK FLORIANO SILVA DO VALECPF

NEILSON COSTA FERREIRACPF

RAUL BEZERRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL BEZERRA GOMES

Reu

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5383

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL BEZERRA GOMES

Reu

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5383

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANA ROSA MARTINS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 700.693,82

Autor

ANA RODRIGUES FERREIRACPF

ANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA BARROSCPF

ANA ROSA DE ALMEIDACPF

ANA ROSA DE CAMPOSCPF

ANA ROSA DO NASCIMENTO MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 700.693,82

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

ANA ROSA DE CAMPOSCPF

ANA SOARES DOS SANTOSCPF

ANA RODRIGUES FERREIRACPF

ANA ROSA DO NASCIMENTO MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

MATHEUS TOMASINI CASTRO· OAB DF 72503· CPF 104.***.***-14

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· OAB DF 22061· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 707.278,98

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

ANGELA MENDES MADUREIRACPF

ANACE AZENHA RIBEIROCPF

ANAELI DA COSTA VELOSO DO NASCIMENTOCPF

ANDRE BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 707.278,98

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANA ROSA DE ALMEIDACPF

ANACE AZENHA RIBEIROCPF

ANGELA MENDES MADUREIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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