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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA ROSA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 623,37

Último movimento: Apensado ao processo 0800939-57.2026.8.14.0005 (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 623,37

Autor

LUZINETE DOS SANTOSCNPJ

Reu

ANA ROSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2025)

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