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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 3.262,26

Autor

NOELMA ROSA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SILVA SOUSA· OAB BA 59643· CPF 051.***.***-64

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Noelma Rosa Mascarenhas Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8019451-17.2024.8.05.0001... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 86.134,00

Autor

NOELMA ROSA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NOELMA ROSA MASCARENHAS em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO SALDANHA BARROSCPF

IVANILDO TENORIO DA SILVACPF

JUCARA MARIA BELTRAO PINTO SANTANACPF

LUCY DE JESUS CALDEIRA DA COSTACPF

NAIR SANTOS SILVACPF

+ 15 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Outros

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGAS· OAB BA 33407

ANSELMO SILVA DOS SANTOS· OAB AL 6199

FLORISMAR ANDRADE FERNANDES· OAB BA 21127

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS· OAB BA 14653

LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA· OAB BA 27236

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Reu

VALFRAN FACCHINETI RIBEIROCPF

JOSE VITOR FONTES PENAS SEARACPF

JUCIMARY PEREIRA LOBOCPF

GILDETE CRUZ DO ESPIRITO SANTOCPF

MIRIAM DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Reu:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.340,00

Autor

CEZAR SANTOS SILVACPF

MARINA VIEIRA LUPIANO DE ABREUCPF

Reu

DENISE MASCARENHAS ROSACPF

Outros

BRUNA BOAMORTE PASSOS BONFIM· OAB BA 25111· CPF 999.***.***-00

ALESSANDRO BOMFIM BOAMORTE· OAB BA 64667· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Alessandro Bomfim Boamorte em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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