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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SUELEN DA SILVA BRITOCPF

JACSON CAMPELO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANDRIA CAMPOS MOTACPF

THAISA CAMPOS FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FERNANDESCPF

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Autor:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Reu:

ELISON MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32056· CPF 934.***.***-87

Reu:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DA SILVA BARROSO FILHOCPF

Reu

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES· OAB PA 29517· CPF 004.***.***-80

Autor:

STEPHAN DA SILVA LEITE· OAB PA 27396· CPF 727.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 550.000,00

Autor

PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS· OAB SC 20496· CPF 771.***.***-15

Autor:

BERNARDO MELLO KROBEL· OAB PA 17116· CPF 021.***.***-58

Autor:

VILSIANA BOING NIECHUES· OAB SC 17657· CPF 988.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE· OAB PA 13350· CPF 755.***.***-91

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 27.792,02

Autor

JULIO CESAR SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI SILVA MAIA· OAB PA 31436· CPF 028.***.***-01

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 54.517,22

Autor

WLADIMIR SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTICNPJ

MARISSON GARCIA BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUCILENE MARIA GOMES COSTA· OAB PA 17180· CPF 309.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ODENILCE BARROSO BRUCECPF

ENOCK DA MOTA BATISTA

SUELEN SIQUEIRA BATISTA

CLAUDINEI DA SILVA LIMACPF

MARISSON GARCIA BATISTACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Reu:

JOSE OSMANDO FIGUEIREDO· OAB PA 8387· CPF 160.***.***-49

Reu:

ALINE HOLANDA CARDIM· OAB PA 22393· CPF 897.***.***-34

Reu:

EGIDIO MACHADO SALES FILHO· OAB PA 1416· CPF 043.***.***-87

Reu:

YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE· OAB PA 9855· CPF 592.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DE BELEM

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JURUTI PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 8.688,00

Autor

GERCICLEI PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERCICLEI PONTES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 8.688,00

Autor

GERCICLEI PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA

MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.623,42

Autor

ANA CARLA PEDROSO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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