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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO SEBASTIAO DA SILVA

LUAN ANTONIO DA SILVA ZAGOCPF

JACKSON SANTOS COSTA RODRIGUESCPF

DOMINIKE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.234,83

Autor

EDNILSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUCIO SILVA RODRIGUES

FRANCISCO TACIANO DE LIMA

EDSON CALIXTO FEITOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS FELIPE JACO

Reu:

FRANCISCO ALAN ANÍBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496

Reu:

FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANTONIO EVILAZIO SOARES· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Expedição de . (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSON TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSON TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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