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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 51.832,00

Autor

ANA MARTA VIEIRA DA HORACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 51.832,00

Autor

ANA MARTA VIEIRA DA HORACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARTA VIEIRA DA HORA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 32.892,88

Autor

ANA MARTA VIEIRA DA HORACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 32.892,88

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANA MARTA VIEIRA DA HORACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

ANA PAULA VIEIRA DA HORA SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

ANA PAULA VIEIRA DA HORA SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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