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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE· OAB MA 13931· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.797,60

Autor

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ANA GI AVIAMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 012336· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOBEL SECURITIZADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL CORREIA FUSO (OAB SP174928) APELADO: PETIT ROSE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) INTERESSADO: ANA GI AVIAMENTOS EIRELI (RÉU) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno pú... (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 21.797,60

Autor

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (19/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.342,80

Autor

PETIT ROSE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

NOBEL SECURITIZADORA S/ACNPJ

ANA GI AVIAMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 012336· CPF 892.***.***-53

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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