Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REYNNAN DAVID BARRETO

Advogados

Reu:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Reynnan David Barreto Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Anderson Dos Santos Batista Vitima: Janio Santos De Souza Testemunha: Rafaela Barbosa Santos Testemunha: Gildasio José Barbosa De Oliveira Testemunha: Miguel Raimundo Do Nascimento Testemunha: Luiz Al... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ANDREI BRUMATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 487695· CPF 452.***.***-26

Reu:

JULIANO SEVERIANO BORGES· OAB SP 290275· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA RUBIA PEREIRA ALVES· CPF 390.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL ANDREI BRUMATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 487695· CPF 452.***.***-26

Autor:

JULIANO SEVERIANO BORGES· OAB SP 290275· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CAROLINE MOREIRA KASSEM· OAB SP 392480· CPF 399.***.***-65

ANA RÚBIA PEREIRA ALVES· OAB SP 364917

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA RÚBIA PEREIRA ALVES· OAB SP 364917· CPF 390.***.***-81

Reu:

CAROLINE MOREIRA KASSEM· OAB SP 392480· CPF 399.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MATILDE MIRIAM DOS SANTOSCPF

DESCONHECIDO

DOUGLAS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANA RÚBIA PEREIRA ALVES· OAB SP 364917· CPF 390.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RÚBIA PEREIRA ALVES· OAB SP 364917· CPF 390.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 66.200,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL COLONIAL VICTORIACNPJ

Reu

ANTONIO FONTEALBACPF

ANTONIO SOUZA AGUIAR FONTEALBACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA· OAB SP 460165· CPF 415.***.***-05

Reu:

ANA RÚBIA PEREIRA ALVES· OAB SP 364917· CPF 390.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal