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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 58.331,20

Autor

DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANA RUTE DE LACERDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 32.163,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL TERRAS DE SANTA FE IICNPJ

Reu

ANA RUTE DE LACERDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Autor:

JOAO RICARDO FIUZA DE ARAUJO PINTO· OAB PE 50717· CPF 089.***.***-11

Autor:

SYLVIO ROBERTO HOULY LELLIS NETO· OAB PE 43945· CPF 102.***.***-94

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA MAGALI SANTOS DA SILVACPF

IVANILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVARESCPF

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS PAIVACPF

EZEQUIAS RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY DA SILVA LOBATOCPF

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

EDINETT FREITAS RALHACPF

EZEQUIAS RODRIGUES MONTEIROCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVARESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO· OAB PA 12440· CPF 330.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 9456· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS PAIVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, no id nº 11997993, o Estado do Pará apresentou impugnação, na qual aduz que o acórdão recorrido concedeu parcialmente a segurança, reconhecendo aos recorrentes o direito à percepção de Gratificação de Nível Superior Progressiva, de até 50%, com amparo no art. 33 da Lei Estadual 7.442/2010 (PCCR Professores). No entanto, de acordo com as fichas financeiras anexadas, afirma que os autores impetra... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 52.891,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 52.891,25

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA RUTE BRAGA FERNANDES REU: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033... (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Movimentação processual (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0838320-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _____... (19/12/2024)

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