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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ana Carolina Santos Gouveia Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Executado: Syene Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Vinicius De Jesus Santos (OAB:BA39473) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Executado: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910) Advogado: Ana Carolina Knoller Nunes (OAB:RJ222095) Advogado: Deborah De Souza Freitas (OAB:RJ209132) Despacho: PODER J... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO· OAB BA 34066· CPF 013.***.***-78

Reu:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Reu:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB BA 49205· CPF 049.***.***-24

Reu:

PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO· OAB BA 54900· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

Reu:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 02/12/2021 23:59. (27/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIACPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 423.486,21

Autor

ANA MARIA TORRES DO AMARAL

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

ANA PAULA SANTOS GOUVEIA PEREIRACPF

EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSBEL RIO LTDA

MARIA DE FATIMA GOUVEIA PERESCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SERRA SALES· OAB PA 2469· CPF 154.***.***-49

Autor:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Reu:

BRUNO DE LIMA GEMAQUE· OAB PA 13326· CPF 697.***.***-04

Reu:

CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR· OAB PA 31249· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ DE ASSUNCAOCPF

Reu

ANA PAULA SANTOS GOUVEIA PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSBELRIO LTDA

MARIA DE FATIMA GOUVEIA PERESCPF

FRANCISCO MENDES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Reu:

ADRIANA DA SILVA MARTA PAUXIS· OAB PA 8822· CPF 489.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO CORREA COSTA LIMA· OAB PA 6323· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.700,42

Reu

ANA PAULA SANTOS GOUVEIA PEREIRACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0889784-21.2024.8.14.0301 (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 31.253,70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS GOUVEIA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA GOUVEIA PERESCPF

Reu

LUIZ DE ASSUNCAO

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARIA DE FATIMA GOUVEIA PERES Endereï¿½o: desconhecido Nome: ANA PAULA SANTOS GOUVEIA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: LUIZ DE ASSUNCAO Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO 1. Da determinação de levantamento de valores. A sentença de ID 78516752 - Págs. 8 e 9, declarou a extinção do feito e determinou o levantamento da penhora de fls. 20-25 (autos físicos) em relação às embargantes MARIA DE FÁTIMA e ANA PAULA. O... (09/06/2026)

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