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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.968,75

Autor

ANAILTON OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANAILTON OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHACPF

DAVID MARQUES FORTESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO GOMES LAURO· OAB SP 87708· CPF 036.***.***-03

Reu:

WALTER JOAQUIM CASTRO· OAB SP 128563· CPF 010.***.***-03

Reu:

RENATHO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 406996· CPF 422.***.***-30

Reu:

MAURO CESAR DIAS FERREIRA· OAB SP 292290· CPF 287.***.***-84

Reu:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID MARQUES FORTES, JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA - Fl.927: Nos termos do requerido pela defesa, tendo em vista teor do acórdão de fls. 913/926, expeça-se, com urgência, contramandado de prisão em favor de JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA. Intimação - ADV: Walter Joaquim Castro (OAB 128563/SP), Roberto Gomes Lauro (OAB 87708/SP), Mauro Cesar Dias Ferreira (OAB 292290/SP), Paloma Reis Tavares de Lima (OAB 310631/SP), Renatho Fernandes Ribeiro (OAB 406996/SP)... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARQUES FORTESCPF

JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS JONATHAN CAETANO· OAB SP 411054· CPF 107.***.***-16

Autor:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARQUES FORTESCPF

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

VINICIUS JONATHAN CAETANO· OAB SP 411054· CPF 107.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHACPF

DAVID MARQUES FORTESCPF

Advogados

Reu:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

Reu:

VINICIUS JONATHAN CAETANO· OAB SP 411054· CPF 107.***.***-16

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/07/2021)

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