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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADONIBESEC MILHOMEM RAPOSOCPF

ADONIBESEC MILHOMEM RAPOSO

Advogados

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE N°. 19.595-A) AGRAVADA: ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JONATAS BARRETO NETO (OAB/PI N°. 3.101-A) RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE FORMALIDADES ESSENCIAIS. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. BO... (13/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 24.880,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A APELADO: ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: JONATAS BARRETO NETO - PI3101-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência)... (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MARCILENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

AMALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOVINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS SOUZA SANTOS· OAB GO 71134

Outros

THAYNARA PAULA NORONHA DUARTE· OAB GO 69093

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYANE BARBOSA DE FARIA· OAB DF 69093· CPF 026.***.***-11

Autor:

MESSIAS SOUZA SANTOS· OAB DF 71134· CPF 014.***.***-47

Autor:

ANDERSON RAYME DA COSTA· OAB GO 71134

Autor:

THAYNARA PAULA NORONHA DUARTE· OAB GO 69093

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de LUZIÂNIA Luziânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª e 2ª 1ª e 2ª Varas Av. Dr. Neilo Rolim 150 PARQUE JK CEP 72800000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, CPC/2015 e Art. 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Processo nº: 5320921-10.2025.8.09.0100 Intimem-se os herdeiros habilitados e à inventariante para, no prazo comum de 5... (08/06/2026)

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