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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - PAULO HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pode... (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 INDICIADO: A.A. Tendo-se em vista a certidão de digitalização de fls.202, determino que se aguarde em Secretaria o julgamento do recurso interposto no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Coma juntada do acórdão proferido, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estad... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Certidão de HONORÁRIOS ADV. expedida e a disposição. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 10.632,65

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

ELTON MANOEL HAMMESCPF

ANASTACIO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 12.195,47

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

ANASTACIO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA RAGI DE SOUZA· OAB MT 27035· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos à execução (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/04/2026)

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