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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 173.307,91

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

ANASTACIO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROS em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

R$ 27.917,72

Autor

MULTICORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDCPF

Reu

LOURIVAL ANASTACIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANASTACIO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

GABRIELA CASTRO GASPARIAN· OAB BA 904· CPF 874.***.***-15

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.917,72

Autor

MULTICORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDCPF

Reu

LOURIVAL ANASTACIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANASTACIO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

GABRIELA CASTRO GASPARIAN· OAB BA 904· CPF 874.***.***-15

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 12.834,17

Autor

ANASTACIO TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASTACIO TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 12.834,17

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

ANASTACIO TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2022)

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