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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 17.989,68

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 21.694,40

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO ALVES em 03/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 33.351,60

Autor

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO BATISTA DE MEDEIROS em 14/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.084,72

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.084,72

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

FELIPE CARVALHO ALVES

HUGO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

FELIPE CARVALHO ALVES

HUGO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

ANAILDE ROSA RIBEIROCPF

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

FELIPE CARVALHO ALVES· OAB BA 71686· CPF 015.***.***-60

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Representante(s): FELIPE CARVALHO ALVES (OAB:BA71686), HUGO BATISTA DE MEDEIROS (OAB:BA72763) RECORRIDO: ANAILDE ROSA RIBEIRO Representante(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da... (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU BONFIM DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

ANDRE LUIZ DE LIMACPF

ANA LUCIA DE LIMACPF

ANTONIO FERNANDES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANATILDE ROSA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇÃO AO JEF DE ORIGEM (28/03/2021)

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