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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA· OAB MG 84540

Autor:

RONALDO PEREIRA SANTOS· OAB MG 149172

Autor:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO FABIO MATIASCPF

Reu

CONSTRUTORA ANCORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Outros

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 40.260,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANCORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Autor:

FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA· OAB PI 17769· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 39.600,00

Autor

FRANCISCO VISGUEIRA SOBRINHOCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

CONSTRUTORA ANCORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 42.757,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 42.757,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO· OAB PI 8853· CPF 671.***.***-34

Reu:

VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE MARQUES DOS SANTOS

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

CONSTRUTORA ANCORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA· OAB PI 7283· CPF 021.***.***-95

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Autor:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA· OAB PI 7283· CPF 021.***.***-95

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE MARQUES DOS SANTOS (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANCORA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GALUCIENE PINHEIRO SANTOS

BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Autor:

JOAO VICTOR NUNES DE ARAUJO· CPF 114.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/04/2026)

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