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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CAMILA STEFHANY DIAS JAQUESCPF

JOAO CLEITON DIAS DE MELOCPF

Reu

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DEUZIANE BARBOSA DA SILVA PAMPHYLIOCPF

ANDERSON D ALMEIDA DIASCPF

TAYNA MAYRA SEIXAS ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

TAURA CORREA ARAUJO· OAB AP 6402· CPF 081.***.***-39

Autor:

RENATA PANTOJA SANTOS· OAB AP 2620· CPF 619.***.***-91

Autor:

SOLANGELO FONSECA DA COSTA· OAB AP 2517· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de custas (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA STEFHANY DIAS JAQUESCPF

JOAO CLEITON DIAS DE MELO

Reu

DEUZIANE BARBOSA DA SILVA PAMPHYLIO

Advogados

Autor:

SOLANGELO FONSECA DA COSTA· OAB AP 2517· CPF 388.***.***-04

Autor:

TAURA CORREA ARAUJO· OAB AP 6402· CPF 081.***.***-39

Autor:

RENATA PANTOJA SANTOS· OAB AP 2620· CPF 619.***.***-91

Reu:

SOLANGELO FONSECA DA COSTA· OAB AP 2517· CPF 388.***.***-04

Reu:

TAURA CORREA ARAUJO· OAB AP 6402· CPF 081.***.***-39

Reu:

RENATA PANTOJA SANTOS· OAB AP 2620· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cin... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.122,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

ANDERSON ALVES ALMEIDACPF

IAGO CAETANO MAGALHAES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.245,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

IAGO CAETANO MAGALHAES EIRELI - MECNPJ

ANDERSON ALVES ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.075,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

VINICIUS GONCALVES MAGALHAES - MECNPJ

ANDERSON ALVES ALMEIDACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 23/08/2022. (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (16/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.158,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS-CRF/GO

Reu

ANDERSON ALVES ALMEIDACPF

IAGO CAETANO MAGALHAES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON ALVES ALMEIDA em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 5.029,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS-CRF/GO

Reu

ANDERSON ALVES ALMEIDACPF

VINICIUS GONCALVES MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/09/2022)

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