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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 84.528,58

Autor

ANDERSON ANDRADE SANTOSCPF

ANDERSON ANDRADE SANTOS

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

GISLANE NASCIMENTO· OAB BA 6899· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Anderson Andrade Santos em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVACPF

ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

EDIVALDO CLEMENTINO LEITE DA FONSECACPF

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA

GEANDRO SANTANA ALVESCPF

+ 42 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Autor:

RAFAEL DA SILVA NERY· OAB PA 18175· CPF 667.***.***-72

Autor:

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA· OAB PA 19129· CPF 784.***.***-00

Autor:

TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA· CPF 369.***.***-49

Autor:

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO· OAB SP 23561· CPF 204.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVACPF

EDIVALDO CLEMENTINO LEITE DA FONSECACPF

ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

LINDALVA RODRIGUES DA SILVACPF

AMARILDO ROCHA BRITOCPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA NERY· OAB PA 18175· CPF 667.***.***-72

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FaunaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON ANDRADE SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIÂNGELA ERTEL CURY· OAB SP 148277

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recurso Eletrônico Baixado (17/10/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 521.291,41

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRA

Reu

FRANCISCO VOGADOCPF

ATANACILDO VOGADOCPF

Advogados

Autor:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Autor:

CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB MS 23814· CPF 043.***.***-99

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANACILDO VOGADOCPF

FRANCISCO VOGADOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANACILDO VOGADOCPF

FRANCISCO VOGADOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRA

Advogados

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANACILDO VOGADOCPF

FRANCISCO VOGADOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRA

Advogados

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANACILDO VOGADOCPF

FRANCISCO VOGADOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRA

Advogados

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ATANACILDO VOGADOCPF

FRANCISCO VOGADOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRACPF

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRA

Advogados

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRA

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRACPF

Reu

ATANACILDO VOGADOCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB MS 23814· CPF 043.***.***-99

Autor:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB MS 23814· CPF 043.***.***-99

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA VIEIRA

GABRIELA CRISTINA VIEIRA

LUKAS NELINA VIEIRACPF

Reu

ATANACILDO VOGADOCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB MS 23814· CPF 043.***.***-99

Autor:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB MS 23814· CPF 043.***.***-99

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, a penhora de parte da remuneração da executada não lhe garantiria o necessário para a subsistência própria e de sua família, razão pela qual indefiro o requerimento. Quanto ao pedido de f. 647/648, verifica-se que a parte exequente requereu a penhora do imóvel matriculado sob o n. 84.964 do CRI da 2ª Circunscrição desta comarca, ao argumento de que, embora registrado em nome de terceiro, teria sido reconhecido pelos executados, em outr... (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 196.552,00

Autor

MAYCON TEIXEIRA LEITECPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

AGLAIR MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MAYARA YASMIN AREVALO MENDONÇA· OAB MS 17271

Reu:

ANDRE TAVARES· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

EDELÁRIA GOMES· OAB MS 14094· CPF 912.***.***-68

Outros

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON TEIXEIRA LEITECPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

MAYARA YASMIN AREVALO MENDONÇA· OAB MS 17271

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MAYARA YASMIN AREVALO MENDONÇA· OAB MS 17271

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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