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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL GUERRA DA SILVACPF

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 52233· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Expedição de despacho. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Reu:

LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 68805· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Municipio De Salvador Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A) Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Anderson Sousa Barbosa Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Intimação: EMENTA AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANDERSON SOUSA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON IGOR BARBOSA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA· OAB MA 4425· CPF 177.***.***-91

Autor:

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB MA 17263· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON IGOR BARBOSA SOUSACPF

DAVID FERNANDO COELHO VIANACPF

DENILSON PINTO MENDESCPF

RUANILSON DE JESUS SA FERREIRACPF

JOSMAEL SERRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

ANDERSON IGOR BARBOSA SOUSACPF

DAVID FERNANDO COELHO VIANACPF

DENILSON PINTO MENDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA· OAB MA 10577· CPF 756.***.***-87

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA· OAB MA 10577· CPF 756.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/02/2025)

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