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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELITO LUZ SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO LUZ SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTEIRO PúBLICO DE SENHOR DO BONFIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA GLEICE CERQUEIRA LIMACPF

ANTONIO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA

ANTONIO MORORO JUNIORCPF

CLAUDIO BRAGA MOTA

EDUARDO BARRETTO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BARRETTO CHAVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

Autor:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA· OAB BA 43162· CPF 818.***.***-91

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

Reu:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA· OAB BA 43162· CPF 818.***.***-91

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

NOGUCHENEI RONCALLI TORRES DO COUTOCPF

Advogados

Reu:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Reu:

1 DEFENSORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0103218-57.2016.8.20.0129 Ação penal Acusado: NOGUCHENEI RONCALLI TORRES DO COUTO Sentença Cuida-se de ação penal movida em face de NOGUCHENEI RONCALLI TORRES DO COUTO pela prática de crime de estupro de vulnerável. Decisão concedendo liberdade provisória ao acusado no id. 93675398 (documento retirado do SAJ). Alvará de soltura no id. 93675399 (documento retirado do SAJ). Certidão no id. 93675400 informando o recebiment... (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

WALLACY FRANCA DO NASCLRTIENTO

ANDERSON BARRETO, DA SILVA

Reu

JOSE HAMILTON CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA EMANOELLE OLIVEIRA BATISTA· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO MATOS em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 18.828,94

Autor

ANDERSON BARRETO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARRETO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB MS 11325· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARRETO DA SILVA

MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Reu

QUY SORWETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Autor:

FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO· OAB BA 36198· CPF 908.***.***-00

Autor:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Reu:

FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO· OAB BA 36198· CPF 908.***.***-00

Reu:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARRETO DA SILVA (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.089,50

Autor

WISLLEY ANDERSON BARRETO DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.089,50

Autor

WISLLEY ANDERSON BARRETO DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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