Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2016

Distribuição

21/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Outros

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 010076

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 013306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON AMARAL BESERRACPF

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· CPF 059.***.***-27

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0037307-54.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sentença Julgada Procedente, id.16302394, pág.43/49. Provimento Parcial do Recurso interposto pela promovida, conforme acórdão id.72711127. Inadmissão do Recurso Especial, id.72711408. Certidão de Trânsito em Julgado, id.72711418, pág.14. Assim, procedo com a alteração da classe Processual para Cumprimento de Senten... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

ADSON AMARAL BESERRA· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 8.136,00

Autor

TACIANE CAROLINE DA SILVACPF

Reu

ROSINALDO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Luciana Rodrigues Lima. Do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ROSINALDO LOURENÇO DA SILVA, podendo ser encontrado na EMPRESA DE HORTIFRUTI localizada na Estrada São Lourenco, 75... (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PAULA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA-PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA· OAB PB 12058· CPF 011.***.***-30

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para informar a conta bancária para depósito dos valores, apresentando comprovante de titularidade, no prazo de 10 dias, e informar se ainda tem algo a requerer, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Ingá/PB, 20 de setembro de 2023. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE INGA-PB

Reu

PAULA MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSENILDO VICENTE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

MUNICIPIO DE INGA-PB

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 23981· CPF 080.***.***-93

Reu:

MIKAELLA REGIS MONTEIRO· OAB PB 29331· CPF 017.***.***-51

Reu:

MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA· OAB PB 12058· CPF 011.***.***-30

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSENILDO VICENTE FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - PB8358 REQUERIDO: MUNICIPIO DE INGA Advogados do(a) REQUERIDO: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - PB23981, JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO - PB18836 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800107-69.2018.8.15.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Gratif... (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE INGA-PB

Reu

JOSENILDO VICENTE FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/04/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

JORGE LUIS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

JORGE LUIS BEZERRA DA SILVACPF

Outros

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de SexoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UBIRACI DA SILVACPF

Outros

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UBIRACI DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0802028-87.2023.8.15.0201 [Retificação de Sexo] Vistos, etc. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por UBIRACI DA SILVA, qualificado nos autos, por meio de seu advogado. Em síntese, o autor alega que perdeu todos os documentos de identificação civil e ao solicitar e ob... (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL DOKIMOSCNPJ

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVACPF

DANIELLY PATRICIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL DOKIMOS

Reu

DANIELLY PATRICIA DA SILVA

Advogados

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL DOKIMOS

Reu

DANIELLY PATRICIA DA SILVA

Advogados

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 546.003,04

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

A UNIAO

Reu

MUNICIPIO INGA PB

Outros

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA· OAB PB 12058· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL BESERRA em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal