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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201455967 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABAR CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

ANDERSON FELICIO

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Autor:

RICARDO FERREIRA CHAVES· OAB CE 25944· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABAR CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

ANDERSON FELICIO

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Autor:

RICARDO FERREIRA CHAVES· OAB CE 25944· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000566-24.2020.8.06.0075. Autora: SABAR CONSTRUTORA LTDA - EPP Parte Ré: ANDERSON FELÍCIO Valor da Causa: RR$ 20.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA Núcleo de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem] Parte Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela parte embargante em face da sentença de ID 197224877. É o relatóri... (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FELICIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE SOUZA DEVES· CPF 846.***.***-30

Autor:

YASMIN SANTOS DE AVILA· OAB RS 126873· CPF 037.***.***-85

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIANA CANO CASAROTTO· CPF 936.***.***-04

Reu:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FELíCIO

ALAN FELíCIO

ANDERSON FELíCIO

DIOCEA ANTONIA FELICIOCPF

NATAN FELíCIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEDESCHI NETTO· OAB SP 345151· CPF 373.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000036-84.2025.8.26.0125 (processo principal 1002151-71.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Diocea Antonia Felicio - - Adilson Felício - - Alan Felício - - Anderson Felício - - Natan Felício - Ciência à parte interessada que os alvarás encontram-se disponíveis às fls. 99/100. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP), RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP), RICARDO TEDESCHI NET... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAF CALDARA FAVARATOCPF

FELICIA SOARES FELICIOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

FLAVIA PEDROSA SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· OAB ES 15987· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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