Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Reu:

MAISA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIASCPF

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Último movimento: INCONSISTENTE (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MAÍSA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Reu:

MAÍSA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO JUNIOR NOGUEIRA FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MAÍSA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Reu:

MAÍSA DANTAS RABELO· OAB CE 41961· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDERSON CLEYTON DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAYMON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 7622· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON DA SILVA MACIEL em 11/12/2023 23:59. (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CLEYTON DA SILVA MACIELCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAYMON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 7622· CPF 942.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAYMON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 7622· CPF 942.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CLEYTON DA SILVA MACIELCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAYMON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 7622· CPF 942.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAYMON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 7622· CPF 942.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDERSON CLEYTON DA SILVA MACIEL, ÁREA RURAL s/n ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: SAYMON DA SILVA RODRIGUES, OAB nº RO7622 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia J... (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal