Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO MOREIRA FERREIRACPF

Reu

ANDERSON DA SILVA PONTESCPF

EDUARDO DE PINHO FEITOSACPF

Outros

RAFAEL DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 170685

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Reu

LESSANDRO PUREZA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.380,22

Autor

M C DE L MACHADO - MECNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Outros

OSMAR DA SILVA NEVES· OAB PA 28609· CPF 026.***.***-61

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO· OAB PA 29819· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2023. (20/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal