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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público em desfavor de ANDERSON DA SILVA SOUZA, tendo a prática do crime tipificado no art. art. 33 da Lei nº 11.343/2006.Ao analisar os autos, entendo que assiste razão (...) (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 14.596,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DEOLINDO DE CAMARGOCPF

APARECIDO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANSELMO BRANDAO RAMOS· OAB MS 7551· CPF 562.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE MORAES· OAB MS 13740· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 14.596,00

Autor

DEOLINDO DE CAMARGOCPF

APARECIDO DE CAMARGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGMAR MIGUEL DA PENHACPF

HOTEL POLLES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JENERSON DA CONCEICAO DA SILVACPF

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

Reu

JENERSON DA CONCEICAO DA SILVACPF

ANDERSON DA SILVA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 508.980,00

Autor

ANDERSON DA SILVA SOUZA

SUELY SENA DE SOUZACPF

ADRIAN DA SILVA SOUZA

Reu

B.A. MEIO AMBIENTE LTDACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

DANIEL DE MEIRA LEITE· OAB PA 12969· CPF 727.***.***-04

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 128.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE MORAES DE ALBUQUERQUE SOUZA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA SOUZA

TATIANE MORAES DE ALBUQUERQUE SOUZACPF

Reu

GEOMETRIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

TOP HOUSE ASSESSORIA DE IMOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Autor:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Reu:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Reu:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TATIANE MORAES DE ALBUQUERQUE SOUZA, ANDERSON DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TOP HOUSE ASSESSORIA DE IMOVEIS EIRELI, GEOMETRIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI INTERESSADO: RENATA BRAGA DE LIMA SATO - DESPACHO - Expeça-se novo mandado para a intimação de RENATA BRAGA DE LIMA SATO, ou qualquer um que se encontre no imóvel, a ser cumprido por Oficial de Justiça, observando-se o endereço informado para,... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS· OAB PB 15445· CPF 053.***.***-48

Autor:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de RPV (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL MEDINA DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DA SILVA· OAB RJ 243374· CPF 079.***.***-04

Reu:

SANDRO DE ABREU CORREA PARENTE· OAB RJ 188519· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA ESTACAO TRES ESTRELAS LTDACNPJ

Reu

C A M DOMINGUES LTDACNPJ

ANDERSON DA SILVA SOUZACPF

Outros

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZA

C A M DOMINGUES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Autor:

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

Reu:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Reu:

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao requerente para, no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais referentes às diligências requeridas. (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2025)

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