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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON SOUSA DIAS

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON DIAS DE SOUSACPF

Reu

UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR· OAB PI 2148· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDERSON DIAS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399747/2026 (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDERSON DIAS DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/04/2026)

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