Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DONIZETE CARDOSO

DONIZETE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Juntada de (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUIZ CARLOS SANTOS COSWOSK

Reu

DONIZETE CARDOSO

DONIZETE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Outros

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DONIZETE CARDOSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - INOVAÇÃO... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Autor:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA MOTTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Reu:

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB MS 99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 19.855,00

Autor

ELZA DOS SANTOS SALDANHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERNALDO SALDANHA JUNIOR· OAB MS 25541· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR MOURA FERREIRACPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPODORA E CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC SANTOS E SILVA· OAB SP 346486· CPF 315.***.***-98

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Reu:

SAMANTHA GOMES SOUSA· OAB SP 461826· CPF 412.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 24.739,17

Autor

EVELYN DANIELA GROTTI MEIRELESCPF

Reu

CAROLINA FRANCISCO DA SILVACPF

THIAGO LUIZ FRANCISCOCPF

LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

ABRAM MEDNICOFF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIC SANTOS E SILVA· OAB SP 346486· CPF 315.***.***-98

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARISA DE LIMA MILAGRE· OAB SP 96043· CPF 045.***.***-54

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Outros

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

LISONETE RISOLA DIAS· OAB SP 215836· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.292.733,00

Autor

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRECNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE COTRINCPF

ROSANA TEIXEIRA COTRINCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LINEU DE MACHADO GONÇALVES· OAB PR 83441· CPF 010.***.***-46

Autor:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Reu:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRECNPJ

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.160,00

Autor

MARILEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PH NEGOCIOS EIRELICNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Autor:

ERIC SANTOS E SILVA· OAB SP 346486· CPF 315.***.***-98

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO MARTINS BRANCOCPF

Reu

KAIê PIETRO PICASSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN· OAB SP 266617

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Autor:

KAROLINE WOLF ZANARDO· OAB SP 301670· CPF 339.***.***-98

Reu:

MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN· OAB SP 266617

Reu:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· OAB SP 373271· CPF 262.***.***-50

Reu:

KAROLINE WOLF ZANARDO· OAB SP 301670· CPF 339.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004512-58.2023.8.26.0248 (processo principal 1008357-18.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Laercio Martins Branco - Kaiê Pietro Picasso - Vistos Considerando que o feito tramita há aproximadamente três anos sem que tenha havido a integral quitação do débito e que o Superior Tribunal de Justiça firmou recente entendimento no sentido de que a impenhorabilidade do salário pode ser fle... (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SIMAL FERREIRA· CPF 300.***.***-06

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· CPF 262.***.***-50

Autor:

WAGNER DA SILVA MARTINS JUNIOR· CPF 109.***.***-88

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SC 20861· CPF 252.***.***-15

Autor:

FELIPE KAWANO GEREMIAS· OAB SP 408277· CPF 402.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FLÁVIO PENNA MENDONÇA· OAB SP 297201· CPF 350.***.***-04

Reu:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Reu:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) VALDIR PADRON (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA· CPF 262.***.***-50

Autor:

WAGNER DA SILVA MARTINS JUNIOR· CPF 109.***.***-88

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SC 20861· CPF 252.***.***-15

Autor:

FELIPE KAWANO GEREMIAS· OAB SP 408277· CPF 402.***.***-70

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

DR. FLÁVIO PENNA MENDONÇA· OAB SP 297201· CPF 350.***.***-04

Reu:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Reu:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal